O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. Após o almoço, porém, líderes do Legislativo e do governo disseram que não chegaram a um acordo sobre a próxima fase da reforma. (Sobre a) reforma […]

Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os municípios arrecadaram R$ 3,76 bilhões a menos apenas no […]

Com o novo leiaute do site da Receita Federal, a navegação ficou mais simples. Basta acessar o serviço ou informação desejada através do menu, localizado no canto esquerdo superior da página. Todos os Serviços se encontram já na primeira seção do menu. Cada um apresenta as informações relativas aos seus procedimentos, a documentação necessária e […]

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União do dia 2 de outubro. Com a publicação do novo decreto, a redução do IOF […]

Até então, serviço estava disponível apenas nas agências ou por telefone. Os contribuintes que não informaram a conta bancária ou informaram a conta errada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) poderão agendar a restituição pela internet. O Banco centralizador do processamento das restituições da Receita Federal, o Banco do Brasil (BB) […]

Ao fim do prazo de processamento, 910.996 declarações estão retidas em malha A Receita Federal informa o pagamento do quinto lote de restituição do imposto de renda na última quarta-feira (30/9). São 3.199.567 de contribuintes, cujas restituições soma o valor total de R$ 4,3 bilhões. Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes que […]