Os proprietários de veículos já podem solicitar a restituição do DPVAT 2020. De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. A solicitação de restituição do DPVAT pode ser feita pelo site do seguro. O prazo para pedir o valor […]

O Funrural é um tributo que, como o imposto de renda, pode ser cobrado diretamente ou através de retenção. Como tributo direto, o Funrural é contribuição previdenciária do produtor rural pessoa jurídica, sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, industrializada ou não. Esta contribuição não se confunde com a que essa pessoa […]

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira, 13, que disponibilizou um novo canal para divulgação de informações financeiras e contábeis. De acordo com a nota, divulgada pelo Banco, o sistema conta com informações de todas as instituições autorizadas a funcionar pelo BC no país. A criação do novo espaço, chamado Central de Demonstrações Financeiras do Sistema […]

O novo Manual de Orientações de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais (0,5% mensal e 10% rescisório) foi publicado através da Circular CAIXA 888/2020. Recolhimentos Mensais De acordo com o manual, para a realização dos recolhimentos mensais nas contas tituladas pelos trabalhadores, vinculadas ao FGTS, de que tratam as Leis nº. […]

O teto do seguro-desemprego foi reajustado em 2020 com base no aumento do salário mínimo, onde o principal índice levado em consideração foi o de 4,48% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sendo assim, desde 11 de janeiro, a parcela máxima do seguro foi alterada de R$ 1735,29 para R$ 1813,03. O salário […]

Alteração atinge 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB 1701/2017. A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Dentre os contribuintes que integram o 3º grupo estão, por exemplo, […]