Inteligência Fiscal
7 de agosto de 2020 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de Reforma Tributária do governo federal (Projeto de […]
6 de agosto de 2020 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Iniciativa faz parte da implementação do projeto conjunto de preços de transferência. A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir do dia (31/7) pesquisa sobre medidas de simplificação que possam contribuir para ampliar a segurança jurídica na aplicação do novo modelo de regras de preços de transferência. […]
5 de agosto de 2020 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do atendimento presencial em cerca de 25% A Receita Federal informa que o serviço Procuração RFB com firma reconhecida em cartório foi colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), no Portal e-CAC. A medida tem potencial de […]
4 de agosto de 2020 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat A Receita Federal inaugura, a partir do dia 03/08, atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat. A […]
3 de agosto de 2020 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.969, que consolida em um único ato legal toda a matéria relativa à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores […]
31 de julho de 2020 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Um contribuinte que está sendo executado para pagar parcelas de ICMS, apresentou defesa (exceção de pré-executividade), para o fim de excluir o PIS e Cofins da base de cálculo do ICMS. Ao analisar o pedido, o juiz Marcelo Franzin Paulo, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santo André (processo 1503207-56.2019.8.26.0554), acolheu a […]